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Estes Termos de Uso somam-se à Política Entrega e de Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site OFICINA DE INVERNO e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
Caso tenha dúvidas, a OFICINA DE INVERNO está à disposição para esclarecer.
1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site OFICINA DE INVERNO.
1.2. Cliente: Todo Usuário que realiza alguma compra ou troca para aquisição no site OFICINA DE INVERNO.
1.3. Login: código criado pelo Usuário quando realiza o cadastro no site da OFICINA DE INVERNO.
1.4. Senha: combinação de caracteres para acesso do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.5. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário , como CPF, número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
2. Navegação
2.1. O Usuário é responsável por manter sua conexão segura, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.2. A OFICINA DE INVERNO se empenha em manter todo o conteúdo do seu site no ar por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site, seja por motivo técnico ou imprevisto.
2.3. De forma não eventual o site poderá ficar indisponível ocasionado por manutenção técnica ou operacional, ação inesperada de terceiros, falha na transmissão de internet, interrupção de serviços por terceiros entre outros.
3. Limitação de Responsabilidade
3.1. O site OFICINA DE INVERNO pode ter eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Não há qualquer responsabilidade do site OFICINA DE INVERNO pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade de funcionamento do site.
3.2. A OFICINA DE INVERNO não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
3.3. Não há garantia de estoque e de preço pela simples inclusão de um produto no “carrinho de compras”. Também não há garantia de reserva de preços nem garantia de reserva de estoque. O preço válido é o vigente no ato da compra pelo consumidor.
3.3.1. A OFICINA DE INVERNO realiza atualizações de preços diariamente. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.
3.4 Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.
3.5 Por vezes, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
3.5.1. Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
3.6. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
3.7. Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do site OFICINA DE INVERNO, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, nomes, marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas do OFICINA DE INVERNO.
4.2. O Usuário que acessa o site OFICINA DE INVERNO não tem direito de uso sobre os conteúdos do site.
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4.4. As imagens divulgadas no site OFICINA DE INVERNO podem não refletir o tamanho original e cor do conteúdo reproduzido. Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
4.5. Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
5. Disposições gerais
5.1. Os conteúdos acessados no site OFICINA DE INVERNO, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
5.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.5.3. Ao concordar com estes Termos e Condições, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
5.4. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
5.5. Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
5.3. Em caso de dúvidas relativas ao site OFICINA DE INVERNO, o Usuário deverá entrar em contato pelo contato@oficinadeinverno.com.br.
5.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Teresina, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.